PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DINÂMICAS TERRITORIAIS 

E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA

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Esta cartilha é fruto da disciplina "Democracia Urbana", ministrada pela Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias, no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia e é resultado do trabalho em conjunto dos discentes da Turma  de mestrado 2016 , os discentes do curso de Direito na Unifesspa e os Conselheiros de habitação da cidade de Marabá. Ela pretende apresentar, com uma linguagem leve e didática, algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade, bem como os principais conceitos jurídicos do direito urbanístico brasileiro, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal. Entendemos que a apropriação desses conceitos e instrumentos por parte das pessoas é fundamental para superar a segregação espacial e os problemas dela decorrentes, alem de assegurar que a propriedade urbana cumpra, de fato, a sua função social. 

ACESSE AQUI A CARTILHA "DEMOCRACIA URBANA"

 

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Edital 001/2017 SELEÇÃO DE ALUNO ESPECIAL RESULTADO
20 February 2017
ACESSE AQUI O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS Leia Mais
Edital 001/2017 SELEÇÃO DE ALUNO ESPECIAL
19 January 2017
A coordenação Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna p... Leia Mais
Edital 08/2016 Seleção para bolsista Pós-Doutoral
20 December 2016
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), no uso de suas atribuições... Leia Mais
EDITAL 2017
20 July 2016
A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Campus Universitário de Mara... Leia Mais