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Regimento e outras normativas

Publicado: Sábado, 13 de Junho de 2020, 17h13 | Última atualização em Sábado, 13 de Junho de 2020, 17h44 | Acessos: 207

Regimento e normativas do PDTSA

 

Resolução nº 052, de 25 de junho de 2015 - em vigência

Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA).

 

Resolução n° 4.259, de 22 de março de 2012 - CONSEPE/UFPA - revogado

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, em nível de Mestrado, de interesse do Campus Universitário de Marabá.

 

RESOLUÇÃO N. 4.259, Criação do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia

 

RESOLUÇÃO N° 01/2016, Normas para o exame de qualificação do Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia

 

RESOLUÇÃO N° 02/2016, Normas para o Estágio docência do Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia

 

RESOLUÇÃO Nº. 03 /2016, Apresentação e Defesa de Dissertação

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2015, Regulamenta o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no PDTSA/UNIFESSPA

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2017, Regulamenta o credenciamento de coorientadores no PDTSA/UNIFESSPA

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2018 Altera o parágrafo 1º do Artigo 1º e o inciso VII do Artigo 2º da Resolução nº1 de 16 de outubro de 2015

 

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Altera a redação da Resolução Nº1 de 16 de outubro de 2015

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta medidas temporárias de adequação do funcionamento do PDTSA, como forma de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19).

 


Normativas da Unifesspa para Pós-Graduação

Resolução do CONSUN PRO TEMPORE n° 003, de 04 de abril de 2014

Estatuto da Unifesspa

 

Resolução n° 013, de 19 de março de 2015.

Regimento Pro Tempore do Instituto de Ciências Humanas – ICH

 

Resolução n° 021, de 01 de outubro de 2014

Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 

 

Resolução n° 11, de 20 de maio de 2014

Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

 

Manual de recomendações para elaboração de regimentos de cursos de pós-graduação na Unifesspa

 

Resolução nº 027, de 27 de novembro de 2014

Estabelece Normas para a Realização da Atividade de Pesquisa na Unifesspa

 

Resolução nº 022, de 13 de novembro de 2014

Aprova a reserva de vagas nos cursos de graduação da Unifesspa às pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas.

 

Resolução nº 075, de 24 de março de 2016

Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro e/ou Ajuda de Custo a Estudantes de Graduação e Pós-Graduação Presencial da Unifesspa.

 

Resolução n° 81, de 05 de dezembro de 2019.

Referenda a aprovação da Política de Internacionalização da Unifesspa.

 

Guia de Trabalhos Acadêmicos da Unifesspa (2020)

 


Legislação de regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu, indicada na CAPES

Parecer CES/CFE 977/1965

Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.

 

Lei nº 9394/1996 (LDB)

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

Portaria CAPES nº 90/2015

Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

 

Portaria CAPES nº 81/2016

Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro na Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES.

 

Resolução CNE/CES nº 07/2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

 

Portaria CAPES nº 182/2018

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.

 

Portaria MEC nº 321/2018

Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.

 

Portaria CAPES nº 194/2019

Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar

 

Documento de Área 45: Interdisciplinar 2019

 

Portaria CAPES nº 36/2020

Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES.

 

Portaria CAPES nº 55/2020

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.

 

 

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