Regimento e outras Normativas
Regimento e normativas do PDTSA
Normativas da Unifesspa para Pós-Graduação
Legislação de regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu, indicada na CAPES
Planejamento Estratégico do PDTSA
Planejamento Estratégico do Quadriênio 2021-2024
Regimento e normativas do PDTSA
Resolução nº 555, de 27 de maio de 2021 - em vigência
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA).
Resolução n° 4.259, de 22 de março de 2012 - CONSEPE/UFPA - revogado
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, em nível de Mestrado, de interesse do Campus Universitário de Marabá.
RESOLUÇÃO Nº. 03 /2016, Apresentação e Defesa de Dissertação
RESOLUÇÃO Nº 01/2017, Regulamenta o credenciamento de coorientadores no PDTSA/UNIFESSPA
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Altera a redação da Resolução Nº1 de 16 de outubro de 2015
Normativas da Unifesspa para Pós-Graduação Voltar para o topo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
Resolução do CONSUN PRO TEMPORE n° 003, de 04 de abril de 2014
Estatuto da Unifesspa
Resolução n° 013, de 19 de março de 2015.
Regimento Pro Tempore do Instituto de Ciências Humanas – ICH
Resolução n° 021, de 01 de outubro de 2014
Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Resolução n° 531, de 25 de março de 2021
Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-graduaçãoAprova o Regulamento dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federaldo Sul e Sudeste do Pará.
Manual de recomendações para elaboração de regimentos de cursos de pós-graduação na Unifesspa
Resolução nº 027, de 27 de novembro de 2014
Estabelece Normas para a Realização da Atividade de Pesquisa na Unifesspa
Resolução nº 022, de 13 de novembro de 2014
Aprova a reserva de vagas nos cursos de graduação da Unifesspa às pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas.
Resolução nº 075, de 24 de março de 2016
Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro e/ou Ajuda de Custo a Estudantes de Graduação e Pós-Graduação Presencial da Unifesspa.
Resolução n° 81, de 05 de dezembro de 2019.
Referenda a aprovação da Política de Internacionalização da Unifesspa.
Guia de Trabalhos Acadêmicos da Unifesspa (2020)
Legislação de regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu, indicada na CAPES
Parecer CES/CFE 977/196
Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
Lei nº 9394/1996 (LDB)
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Portaria CAPES nº 81/2016
Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro na Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES.
Resolução CNE/CES nº 07/2017
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 182/2018
Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
Portaria MEC nº 321/2018
Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 194/2019
Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar
Documento de Área 45: Interdisciplinar 2019
Portaria CAPES nº 36/2020
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES.
Portaria CAPES nº 55/2020
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
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