Histórico e Contextualização do PDTSA

1.Pós-graduação no interior da Amazônia: uma invenção necessária
2. Dinâmicas territoriais e sociedade: área de concentração que se impõe pela história da região
3. Avaliações pela CAPES.

1.Pós-graduação no interior da Amazônia: uma invenção necessária

A historicidade do Programa faz-se necessária por breve contextualização. A atual Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), até junho de 2013, era um campus universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA), uma instituição federal de ensino superior, organizada sob a forma de multicampi, com sede na Cidade Universitária José da Silveira Neto, em Belém. Até o ano de 2013 era composta por nove campi distribuídos no interior do estado do Pará: Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Marabá, Soure e Tucuruí.

As experiências de Pós-Graduação, stricto sensu na UFPA, podem ser descritas por três momentos: i) a abertura dos primeiros cursos; ii) a expansão do sistema de pós-graduação stricto sensu; iii) a consolidação e verticalização do sistema. A fase de abertura dos primeiros cursos estende-se por toda a década de 70 e 80 e é inicialmente marcada pela criação, em 1973, do curso pioneiro de mestrado do Núcleo de Ciências Geofísicas e Geológicas (NCGG), embrião do atual Instituto de Geociências, e, em 1977, com o curso de mestrado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Estes dois núcleos de integração tiveram o grande mérito de abrir novos caminhos para a instituição, no sentido de fortalecer a pesquisa e a formação de recursos humanos qualificados e especializados em um contexto bastante desfavorável, na época, aos exercícios acadêmicos tradicionalmente voltados para o ensino.

Paralelamente, iniciou-se o esforço institucional de fomentos à capacitação de seu corpo docente, especialmente com a formação de novos doutores em outras universidades do País e do exterior e pela atração e fixação de pesquisadores já titulados. Esta política trouxe resultados graduais que permitiram a implantação de novos cursos de pós-graduação na década de 80, quando foram criados mais seis programas de mestrado e surgiu o primeiro programa de doutorado, na área de Geociências. A partir da década de 1990 estendendo-se até 2000, a UFPA experimentou uma considerável expansão de seu sistema de Pós-Graduação stricto sensu. Na década de 1990, foram criados mais oito programas de mestrado e foram abertos mais cinco cursos de doutorado, agora abrangendo todas as grandes áreas do conhecimento.

Ao final da década de 1990, passou a existir, na UFPA, pelo menos um curso de Pós-Graduação em cada grande área do conhecimento e a cultura da pesquisa fazia parte do cotidiano acadêmico em todas as unidades, com forte integração da Iniciação Científica aos programas de pesquisa desenvolvidos na Pós-Graduação stricto sensu. O processo de expansão da pós-graduação, no entanto, ainda experimentava limitações decorrentes do número relativamente pequeno de doutores na instituição. No ano de 2000, eram cerca de duzentos (200). No período, a UFPA adotou política acadêmica decisiva na consolidação e verticalização de seus Programas, associada a um grande esforço com vistas à interiorização da Pós-Graduação.

A política nacional de fortalecimento das universidades públicas e da pesquisa e Pós-Graduação, associada à firme decisão por parte da UFPA de direcionar o máximo de esforços para o crescimento e aperfeiçoamento do seu sistema de formação Pós-Graduada, resultou em uma expansão acelerada da sua Pós-Graduação entre 2001 e2010. Isto só foi possível com o aumento acelerado do número de doutores no corpo docente da instituição, decorrente do retorno dos docentes afastados para doutoramento e de contratações de professores já titulados. Esse exponencial fora fruto de políticas institucionais que tinham como foco a integração plena da UFPA ao ambiente de pesquisa e ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. Este seria o fermento para a expansão da Pós-Graduação na UFPA ao longo da última década, até chegar ao um corpo docente composto por mil seiscentos e um (1.601) doutores; seiscentos e sessenta e cinco (665) mestres e noventa e seis (96) cursos de pós-graduação, entre mestrados acadêmicos, mestrados profissionais e doutorados, além de noventa (90) cursos de graduação (UFPA, 2016).

É necessário ressaltar, como informação adicional que, no período de 2001 a 2005 houve um notável crescimento dos programas de mestrado e doutorado, em número equivalente ao alcançado ao longo das três décadas anteriores. Com isso, os cursos de mestrado se expandiram de maneira marcante em praticamente todas as grandes áreas do conhecimento. Os cursos de doutorado, embora tenham crescido de modo bem mais significativo na grande área de Ciências Biológicas, também se tornaram mais numerosos nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências Exatas e Ciências da Terra. Assim, a UFPA passou a ter uma Pós-Graduação consolidada e distribuída dentre as várias grandes áreas, o que sinalizava para novos desafios.

No período de 2006-2010, foram criados outros cursos, com o intento de cobertura de quase integralmente as áreas de conhecimento existentes nos cursos de graduação da UFPA. Também foi iniciada a expansão da Pós-Graduação para os campi do interior do Estado do Pará. Como resultado, vale destacar a criação do curso de doutorado em Biologia Ambiental, em Bragança, e do curso de mestrado em Saúde Animal na Amazônia, em Castanhal. Na capital, merece destaque a criação, com nota 4, do curso de mestrado em Oncologia e Ciências Médicas, o primeiro programa de pós-graduação da Faculdade de Medicina e o primeiro programa de Pós-Graduação da UFPA e da Amazônia na área de Medicina I da CAPES. A partir de 2010, novas ações institucionais foram concebidas, visando à consolidação da pós-graduação na UFPA, por meio da qualificação e internacionalização das atividades de seus grupos de pesquisa. Incluem-se aí programas de apoio para a publicação de artigos em revistas internacionais e para a cooperação interinstitucional (inclusive com grupos estrangeiros) e uma política de acompanhamento institucional dos Programas existentes, objetivando a promoção da cultura do planejamento e a busca de excelência, segundo os parâmetros de cada área de conhecimento. O foco principal, portanto, passa a ser a qualidade do sistema.

Houve necessidade do breve preâmbulo para demonstrar que o Programa de Pós Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), criado em 2012, é um dos desdobramentos das políticas institucionais, da outrora UFPA, no cumprimento da produção e divulgação do conhecimento sobre a realidade regional, ao fomentar a formação de novos profissionais e pesquisadores, para atuação na região sul e sudeste do estado do Pará. Em junho de 2013, o então Campus de Marabá da UFPA, tornou-se Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), disposta por quatro campi nos municípios da região: Xinguara, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu e Rondon do Pará. O PDTSA passou a compor esta nova universidade a partir de 2014, sendo seu primeiro mestrado acadêmico e interdisciplinar, com o desafio de aprimorar e consolidar formação em pós-graduação stricto sensu, na região supracitada.

Com a criação da Unifesspa, o PDTSA integrou a estrutura institucional do Instituto de Ciências Humanas (ICH), reunindo cinco (05) cursos de graduação: Ciências Sociais, Pedagogia, Educação do Campo, História, Geografia e, ao final de 2018, com a aprovação de APCN do Mestrado em História. O PDTSA, estando integrado ao ICH, não significa restringir sua área de atuação, pelo contrário, tem permitido o diálogo de temas transversais sobre diversas áreas do conhecimento, como demonstra a formação dos seus docentes e de seus discentes. Atualmente, duas docentes do PDTSA estão na editoração da Revista online Confronteiras do ICH, além do que os docentes do PDTSA participam das ações dos cursos de graduação desse Instituto.

O espaço de deliberação de questões do PDTSA é o seu Conselho, composto por todos os professores; um representante dos técnicos administrativos e um representante discente, indicado por sua categoria.

2. Dinâmicas territoriais e sociedade: área de concentração que se impõe pela história da região Voltar para o topo

Em sua missão acadêmica e social, o PDTSA tem desenvolvido por sua proposta, seus objetivos e seus projetos a consolidação, em uma região com reduzida tradição em Pós-Graduação, exercícios epistêmicos considerando a multiplicidade temática advinda de territorialidades e suas populações tradicionais, na região. Nesses espaços, problemáticas percebidas ensejam estudos acadêmicos nacionais e internacionais, assim como proporcionam experimentações dialógicas com os próprios sujeitos culturais dessas paisagens socioculturais. A Amazônia Legal ocupa uma área de 61% do território nacional, embora seja a região menos densamente ocupada. A ocupação do seu espaço pelas frentes de expansão foi mais tardia, se comparada com as demais regiões, com especificidades em sua dinâmica territorial e social. A noção de território tem adquirido força nas últimas décadas, mobilizando esforços nos mais diferentes campos do conhecimento para criação e aperfeiçoamento de quadros analíticos à realidade do mundo contemporâneo.

A (re)emergência dessa noção ganha caráter operacional em termos científicos, para compreender e tratar das problemáticas decorrentes das mudanças sócio espaciais e político-institucionais do capitalismo na sua fase e face atual (o “retorno do território”, segundo Milton Santos), mas também ganha importância na medida em que se transforma em unidade de referência para a atuação do Estado e de orientação às políticas públicas (SCHNEIDER, 2004).

De acordo com Anjos e Michelotti (2015, p. 209-227), em uma região como a Amazônia, estudar as relações entre dinâmicas territoriais e a sociedade parece ser uma iniciativa pertinente e profícua para compreender os fenômenos existentes. A multidimensionalidade e complexidade que caracterizam essas dinâmicas, principalmente considerando-se que elas são processos construídos socialmente, permitem que se tenha uma compreensão mais ampla sobre a região, ao mesmo tempo em que exigem um rigoroso exercício interdisciplinar para compreendê-las e tratá-las, nas suas especificidades. Desenvolver estudos nessa linha supõe, então, abordar aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais, culturais e os relativos à produção e realização do trabalho, envolvendo suas interrelações rurais e urbanas, bem como locais e globais (BOURDIEU, 1979; CASTELLS, 1975; 1982; HARVEY,1992).

Observando as dinâmicas territoriais e a sociedade amazônica, do ponto de vista histórico, Becker (2006, p. 23) propõe uma periodização em três fases distintas. Na primeira fase ganha destaque o “boom” da borracha ocorrido entre 1850 e 1920, estudado mais detidamente por Weistein (1993), Santos (1980) e Dean (1989). Apesar desse foco principal, não se pode desconsiderar a existência de outros elementos marcantes da ocupação econômica, no período das chamadas “drogas do sertão” pré-1850 e da desreestruturação do sistema extrativista da borracha, após 1920, com a formação de outros sistemas de exploração extrativistas sub regionais, como o do extrativismo da castanha e do diamante, na região da cidade de Marabá.

Becker (2006, p. 24) observa, nessa primeira fase, três elementos fundantes da problemática amazônica: a ocupação tardia e dependente do mercado externo, a importância da geopolítica e a experiência e o confronto de modelos de ocupação territorial. Esses elementos se traduzem em um processo de ocupação da região financiado e dirigido por interesses do capital externo, conformando uma periferia da economia mundial capitalista com uma ocupação colonial e, posteriormente, nacional baseada no controle de pontos estratégicos, sobretudo as embocaduras dos grandes rios. Esse modelo hegemônico, no entanto, foi permanentemente tensionado pelo confronto com outra perspectiva mais endógena de ocupação, baseada numa visão interna do território, a partir das populações locais. Na segunda fase da periodização, ganha destaque a Operação Amazônia, que entrou em vigor em 1966.

Essa ação estatal na Amazônia deu-se articulada com mudanças fundamentais no padrão de acumulação capitalista brasileiro, com a superação da fase da “industrialização restringida” pela “industrialização pesada” fundamentada na implantação de um setor de bens de produção financiado pelo Estado e pela empresa oligopolista internacional (MELLO, 1982). Este autor afirma que, com essa mudança, não se poderia mais pensar em novas alternativas de desenvolvimento regional, sem que fosse considerada a presença da força industrial e suas consequências na nova conformação da sociedade brasileira.

A Operação Amazônia implantou algumas mudanças institucionais de monta, como a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), o Banco da Amazônia (BASA) e o Fundo para Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia (FIDAM). Assim, Rego (1982) analisa dois componentes-chave nesse processo: seu caráter estrutural gerador de um novo padrão de desenvolvimento, na região, associado ao projeto desenvolvimentista nacional, como indutor de demanda e fornecedor de matérias-primas; seu componente geopolítico e ideológico expressos nos discursos de “Brasil Potência” e “Segurança Nacional”, que justificavam a grande violência dessa reformulação no planejamento da ocupação da região e garantiam a legitimidade da ditadura civil-militar. O ano de 1985, início da terceira fase da periodização de Becker (2006), explicitam-se as marcas da crise do Estado e do projeto nacional-desenvolvimentista e da resistência social em todo o país.

Na Amazônia, as maiores expressões dessa resistência social foram protagonizadas por novos movimentos sociais com forte viés identitário, caracterizados por Gonçalves (2001) como movimentos de “re-existência”, posto que não apenas faziam uma luta de resistência, mas lutavam pela possibilidade de uma determinada forma de existência; um modo de vida e de produção; por modos diferenciados de sentir, agir e pensar. Seringueiros, quilombolas, ribeirinhos e indígenas, por exemplo, ganharam dimensão política, com forte apoio nacional e internacional, no contexto da emergência de um movimento ecológico com grandes preocupações com o desmatamento da Amazônia. Esse período, para Costa (1992), apresenta uma mudança ideológica importante na Amazônia: a “ideologia agrária” que havia sido hegemônica em todo o período anterior passa a ser fortemente questionada por uma nova “ideologia extrativista” portadora de uma preocupação com os aspectos socioambientais do desenvolvimento.

Contraditoriamente, a emergência desta “ideologia extrativista” se deu em um contexto em que o extrativismo vegetal havia sido superado economicamente por um outro padrão de ocupação, a partir do qual a pecuária extensiva e a mineração industrial tinham se enraizado fortemente na região. Conformou-se desde então, sobretudo no âmbito agrário, um acirramento da disputa de projetos e modelos de desenvolvimento na região, tendo de um lado uma perspectiva baseada na racionalidade moderna de homogeneização e simplificação da natureza e de outro a racionalidade camponesa com maior potencialidade para uma relação mais sustentável com a socio biodiversidade existente.

Costa (2005) chama a atenção para o fato de que essa tensão também envolve diferentes perspectivas de atuação do Estado e de sua institucionalidade, refletindo nas disputas pelas concepções de políticas fundiárias, creditícias e ambientais. Esse novo contexto insere-se no período de emergência da chamada globalização neoliberal. A crise do Estado e do projeto nacional-desenvolvimentista, em escala mundial, levou a uma ascensão de uma perspectiva liberal materializada em programas de estabilização com reformas estruturais, voltadas à desregulamentação dos mercados, à privatização e à redução do papel do Estado (FIORI, 1993).

Ao mesmo tempo, esse movimento de globalização fortaleceu uma perspectiva de superexploração dos recursos naturais (matérias primas e energia), intensificando o grau de exploração predatória da região Amazônica. O Plano de Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA) ilustra o investimento nesse período, presente até os dias de hoje, de construção de uma infraestrutura de comunicações, transportes e geração de energia que permitiu a articulação das economias regionais com o mercado mundial de commodities (CECEÑA, 2009), sem levar em consideração os efeitos sobre o ambiente e sobre a sociedade.

Na Amazônia, assim como em outras regiões do país, esse processo cria tensões e contradições em relação às formas e intensidade de exploração dos recursos naturais, principalmente considerando o contexto mundial de ampla sensibilização ecológica, além de, muitas vezes, gerar e intensificar as mazelas sociais, como pobreza, violência, desemprego, por exemplo. Mesmo o projeto alicerçado no uso sustentável da socio biodiversidade, que se contrapôs ao macroprojeto de integração subordinada à globalização neoliberal, fora influenciado por esse contexto. Do ponto de vista teórico e político, o desenvolvimento regional, na década de 1990, foi hegemonizado pela perspectiva liberal: competitividade a partir dos mecanismos de mercado e numa perspectiva exclusivamente endógena, atribuindo aos próprios sujeitos locais a responsabilidade de sua afirmação, em função de seu capital social (DINIZ; CROCCO, 2006).

Problematizado por Anjos e Michelotti (2015), Brandão (2007) questiona a perspectiva excessivamente localista do desenvolvimento regional nesse período, por centrar todas as possibilidades de sucesso nas vontades e iniciativas de uma comunidade empreendedora e solidária, atuando na escala local. Conceitos como classes sociais, oligopólios e hegemonias, que expressassem as tensões e as contradições do processo de desenvolvimento regional e permitiriam a observância de uma hierarquia de geração e apropriação da riqueza, foram desconsiderados.

Esse movimento teórico desdobrou-se também no campo das políticas de desenvolvimento regional, tanto do ponto de vista da privatização e desregulamentação da exploração dos recursos naturais minerais, florestais e energéticos, como do ponto de vista da perspectiva localista de fomento ao desenvolvimento sustentável. Essas tensões e contradições permanecem atuais no interior do aparelho de Estado e na implementação das políticas públicas na Amazônia e especificamente na região sul e sudeste do Pará. É no contexto destas dinâmicas que o Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA) elabora suas problemáticas de estudo e justifica a pertinência de suas linhas de pesquisa que, orientadas por interesses circunscritos a abordagens distintas, se aproximam e convergem para a ampliação e aprofundamento da compreensão sobre temáticas concernentes às dinâmicas da região.

3. Avaliações pela CAPES (Melhorar e atualizar)                                                                            Voltar para o topo

O Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA) propõe contribuir para o alcance de uma das metas estabelecidas da então Universidade Federal do Pará (UFPA), hoje, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa): a construção de um pensamento científico engajado nas problemáticas que compõem a dinâmica social da região Norte. Em 2019, a  comunidade acadêmica, recebeu o resultado da primeira Avaliação Institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará realizada pelo MEC, onde conquistou nota 4,39, numa escala que vai de 1 a 5. Na escala de avaliação, o índice 4 classifica um perfil “Muito Bom de Qualidade”, confirmando a excelência das ações e atividades ofertadas pela Unifesspa, que possui apenas seis anos de existência.

O resultado também coloca a Instituição entre as sete melhores universidades da região norte, considerando os Conceitos Institucionais (CI) de entidades públicas e privadas. A conquista do CI 4 para Unifesspa ocorre numa conjuntura de contingenciamento e cortes de verbas nas universidades públicas em todo o país. Mesmo diante do cenário de redução das verbas, o resultado da avaliação evidencia que a Universidade, com certa estratégia está em amplo processo de crescimento, melhorias e consolidação, cumprindo sua missão de impulsionar a universalização da educação pública de qualidade (MONTEIRO, 2019).

Para isso, não obstante o pouco tempo de existência, a Unifesspa, através do PDTSA e de outros cursos de mestrado e Doutorado Interinstitucional (Dinter), vem demonstrando o propósito institucional de investir na formação de pesquisadores para a tentativa de compreensão da região e do mundo, a partir dos conhecimentos produzidos em diferentes e intercruzados campos do saber. A reunião de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento envolvidos, em uma proposta de Mestrado para o Campus de Marabá, resulta, portanto, desse movimento inicial, ainda quando era um campus da UFPA, de modo que, embora vinculados a diferentes áreas, os pesquisadores se desafiaram a estreitar o diálogo em direção à aproximação de estudos, entendendo que a compreensão e intervenção nos problemas regionais exigem uma atitude teórica e investigativa que supere ou minimize as barreiras disciplinares, avançando em direção à integração de conhecimentos e métodos que melhor compreendam a sua complexidade.

A participação e contribuição da Unifesspa, através do ensino, da pesquisa e da extensão, é acompanhar, tentar compreender e propor ações conectadas a essa dinâmica da região. Nesse sentido, a Unifesspa tem assumido, através do PDTSA, uma perspectiva interdisciplinar tendo como estratégias metodológicas de pesquisa a construção de objetos investigados por métodos e técnicas interdisciplinares proporcionando a superação das reflexões específicas quando das compartimentações do conhecimento. O Projeto delineia, como objeto(s) de investigação, as dinâmicas das relações sociais nesta região, no contexto de expansão do capital, procurando compreender esse movimento, através das análises dos grandes projetos; das conformações do trabalho; das políticas públicas locais; das culturas, da educação e dos discursos advindos da diversidade e complexidade da região.