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Produção Docentes e Discentes

Publicado: Sábado, 13 de Junho de 2020, 18h17 | Última atualização em Sábado, 13 de Junho de 2020, 18h17 | Acessos: 179

Cartilha Democracia Urbana

Esta cartilha é fruto da disciplina "Democracia Urbana", ministrada pela Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias, no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia e é resultado do trabalho em conjunto dos discentes da Turma de mestrado 2016 , os discentes do curso de Direito na Unifesspa e os Conselheiros de habitação da cidade de Marabá. Ela pretende apresentar, com uma linguagem leve e didática, algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade, bem como os principais conceitos jurídicos do direito urbanístico brasileiro, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal. Entendemos que a apropriação desses conceitos e instrumentos por parte das pessoas é fundamental para superar a segregação espacial e os problemas dela decorrentes, alem de assegurar que a propriedade urbana cumpra, de fato, a sua função social.

 

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